A pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está marcada por preocupações em relação a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo seus auxiliares, podem prejudicar sua disputa presidencial contra o ex-presidente Lula (PT). Os aliados de Flávio interpretam que os ministros do STF demonstram disposição para ignorar regras eleitorais, o que poderia impactar negativamente sua candidatura.
Flávio Bolsonaro tem repetido a acusação feita por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de que a Justiça Eleitoral interferiu no resultado das eleições de 2022, vencidas por Lula, o que gerou reações de cunho golpista. O temor de que o STF atue de forma parcial foi expresso publicamente por Flávio e pelo coordenador de sua pré-campanha, o senador Rogério Marinho (PL-RN), levando ambos a se reunirem com o presidente da corte, Edson Fachin.
Os integrantes da pré-campanha de Flávio acreditam que a Primeira Turma do STF, composta majoritariamente por ministros considerados adversários do bolsonarismo, pode esvaziar as competências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de outubro. Essa ala do Supremo está se preparando para atuar como uma instância revisora das decisões do TSE, desafiando a gestão do ministro Kassio Nunes Marques.
Apesar das tentativas de diálogo com Fachin, aliados de Flávio se sentem sem alternativas. Eles consideram que o presidente do STF não possui um perfil de enfrentamento em relação aos demais ministros. Além disso, o entorno do senador não vê Kassio como um aliado incondicional, embora acreditem que ele não irá perseguir Flávio como Alexandre de Moraes fez com Bolsonaro em 2022.
Na última terça-feira (16), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), irmão de Flávio, acusou a Primeira Turma de ter como objetivo afastá-lo das eleições ao condená-lo por coação. Nos bastidores da pré-campanha, as críticas à atuação dos ministros são severas, especialmente em relação a decisões sobre as eleições no Rio de Janeiro e em Roraima, que são vistas como problemáticas.
No caso do Rio, o STF decidiu manter o desembargador Ricardo Couto como governador interino, em vez de reconhecer o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), o que é considerado pelos bolsonaristas como uma quebra da linha sucessória. Essa decisão foi tomada com base em uma liminar de Zanin.
Em Roraima, a pré-campanha de Flávio considera a situação ainda mais grave, uma vez que o ministro Flávio Dino anulou uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e alterou o prazo de desincompatibilização para a eleição de um mandato-tampão de governador. O candidato do PL, Arthur Henrique, teve a maioria dos votos, mas está inelegível devido à decisão.
Defensores da atuação do STF argumentam que é função da corte revisar decisões do TSE e agir sempre que acionada. Eles ressaltam que os casos do Rio e de Roraima foram levados ao Supremo após longos períodos de espera por parte do TSE.
Na semana passada, Rogério Marinho usou a tribuna do Senado para afirmar que o TSE impediu a direita brasileira de se manifestar em 2022, referindo-se a decisões de remoção de conteúdo, e que neste ano a situação se inverteu. Flávio, por sua vez, expressou sua preocupação com a possibilidade de interferência do STF nas eleições, especialmente após Moraes abrir um inquérito para investigar Flávio por suspeita de calúnia.
Recentemente, Flávio e Marinho se reuniram com Fachin para solicitar que o STF atue com equilíbrio nas eleições. Durante a reunião, Marinho defendeu a autonomia da Justiça Eleitoral e mencionou os casos do Rio e Roraima, alertando para os perigos de precedentes que possam comprometer a democracia.
Havia expectativa de que Fachin levasse ao plenário a decisão de Dino sobre o prazo de desincompatibilização, mas isso não ocorreu. Flávio, por sua vez, se comprometeu a respeitar a corte durante a campanha, ao mesmo tempo em que pediu isenção dos magistrados na disputa.
