O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quinta-feira (5), uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), eleitos nas eleições de 2026, por suspeita de abuso de poder político.
O processo foi instaurado a partir de uma representação apresentada pelo Partido Novo, que aponta possível uso de benefícios sociais e medidas governamentais para favorecer a chapa durante o período eleitoral.
A decisão foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Com a abertura da ação, Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar suas defesas.
Na avaliação do magistrado, a representação reúne informações e documentos suficientes para justificar o andamento da investigação. Cueva ressaltou, entretanto, que o recebimento da ação não significa que as acusações tenham sido comprovadas.
Na representação apresentada ao TSE, o Novo afirma que Lula assinou 35 medidas, entre decretos e medidas provisórias, com potencial apelo popular entre janeiro e outubro de 2026. Segundo a legenda, o número equivale à soma de iniciativas semelhantes adotadas nos três anos anteriores.
O partido cita como exemplos o Bolsa Família e medidas relacionadas ao setor de combustíveis. De acordo com a representação, o reajuste do programa social teria alcançado aproximadamente 19,29 milhões de famílias, enquanto as iniciativas envolvendo combustíveis teriam despesas estimadas em cerca de R$ 40 bilhões em 2026.
Levantamento apresentado pela legenda aponta que foram identificadas 17 medidas semelhantes em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025. Já entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026, teriam sido registradas outras 35 iniciativas.
Para o Novo, a concentração de anúncios e da implementação de benefícios no ano eleitoral seria um dos elementos que indicariam possível desvio de finalidade. A sigla também menciona entendimentos anteriores do TSE sobre alterações no calendário de distribuição de benefícios em períodos próximos às eleições.
Outro ponto levantado pelo partido diz respeito à participação direta do presidente e do vice-presidente na divulgação das medidas.
Segundo a representação, Lula assinou todos os atos mencionados e participou pessoalmente dos anúncios das principais iniciativas. Alckmin também teria comparecido a eventos de divulgação de algumas das ações.
O presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que a ação reúne documentos que, na avaliação da legenda, demonstrariam desequilíbrio na disputa eleitoral. Ele também defendeu uma atuação rigorosa da Justiça Eleitoral diante das denúncias.
Entre os pedidos apresentados ao TSE, o Partido Novo solicita que, caso as acusações sejam comprovadas, Lula e Alckmin tenham os registros de candidatura ou os diplomas cassados.
A legenda também pede que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos, contados a partir das eleições de 2026.
O processo seguirá para análise da Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os argumentos apresentados pelo partido e as manifestações das defesas antes de qualquer decisão sobre a existência de abuso de poder político.
Fonte: Polêmica Paraíba
