O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (5), a intenção de criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma medida provisória (MP).
A nova pasta visa ampliar o combate ao crime organizado e fortalecer a colaboração entre o governo federal, estados e municípios.
A declaração ocorreu durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG). Lula ressaltou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado, com 73 votos favoráveis.
Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e botou para votar a PEC da Segurança Pública. E foi aprovada por 73 votos. Agora, amanhã já vamos fazer a primeira discussão porque eu vou mandar a Medida Provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente investir — afirmou.
De acordo com o governo, o novo ministério deverá coordenar políticas nacionais de segurança pública e aumentar a integração entre as forças de segurança. As prioridades incluem o enfrentamento ao tráfico de armas, o combate ao financiamento de organizações criminosas e milícias, além do fortalecimento da segurança nos presídios.
A criação da pasta integra as iniciativas do programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio deste ano.
A medida provisória tem força de lei assim que é publicada, permitindo a criação do ministério antes da votação no Congresso Nacional. Para que a mudança se torne permanente, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A MP tem validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias caso a análise dos parlamentares não seja concluída nesse período.
Fonte: Polêmica Paraíba
