O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, destituir o capitão reformado da Aeronáutica Luís Eduardo Ferreira de Melo de seu posto e patente. A decisão foi tomada em sessão do Tribunal de Honra, onde os ministros avaliaram que a conduta do oficial violou os princípios da ética militar.
O capitão, que na época dos fatos tinha 67 anos, foi condenado pela Justiça do Ceará a 49 anos, 6 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e duas tentativas de homicídio. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
O caso remonta a 22 de novembro de 2020, quando o capitão atirou e matou o bancário aposentado Fernando Carlos Pinto, de 59 anos, ex-sogro de sua filha. Durante uma discussão sobre a guarda do neto, que na época tinha apenas dois anos, o militar também tentou matar a esposa da vítima e seu filho, de 32 anos.
Segundo a investigação, após a discussão, o capitão foi até seu apartamento, pegou um revólver calibre 38 e retornou ao local do conflito, onde disparou contra as vítimas. O filho da vítima foi atingido no abdômen e necessitou de atendimento hospitalar. A situação ocorreu na presença da criança, da filha do capitão e de sua esposa.
Durante a audiência de custódia, a defesa do capitão argumentou que ele era réu primário e possuía bons antecedentes, mas a Justiça negou o pedido de liberdade provisória, ressaltando a gravidade dos crimes e o risco que o acusado representava.
Além de rejeitar os argumentos da defesa, o STM retirou o sigilo do processo, considerando que o capitão não apresentou justificativas suficientes para manter sua posição como oficial da Força.
