A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 está estagnada no Senado Federal. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não enviou a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa essencial para o início da tramitação.
A PEC, que já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, tem como objetivo reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garantir dois dias de descanso remunerado por semana, adotando o modelo 5×2.
Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, informou que não recebeu qualquer comunicação sobre a data em que a proposta será encaminhada à comissão. Uma reunião entre ele e Alcolumbre, que estava agendada para esta semana, foi cancelada.
A falta de progresso na análise da PEC tem gerado insatisfação entre parlamentares da base governista, que desejam que a votação ocorra antes do recesso legislativo, previsto para julho. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é um dos defensores da proposta e pediu urgência na discussão, afirmando que
é exigível que nós assim o façamos o mais breve possível, quiçá bem antes, até o final deste mês
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A líder do PT no Senado, Teresa Leitão, também se manifestou a favor da tramitação da proposta, considerando-a uma prioridade para o país.
Enquanto isso, Alcolumbre autorizou o envio à CCJ de uma proposta alternativa apresentada por parlamentares da oposição, que mantém o modelo atual de jornada de trabalho e introduz a possibilidade de contratação por hora trabalhada. Apesar da resistência de alguns opositores, a proposta conta com apoio de parlamentares conservadores, como o senador Romário (PL-RJ), que se manifestou favorável à redução da jornada.
Para que a PEC avance, ela precisará ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, com o apoio de pelo menos 49 senadores. Caso haja alterações, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
