A Paraíba foi selecionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para liderar um projeto-piloto que tem como objetivo fortalecer as políticas de enfrentamento à violência doméstica e garantir a proteção de mulheres em situação de risco. A apresentação da iniciativa ocorreu na última sexta-feira (3), durante uma visita institucional da comitiva do CNJ ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que começou na quarta-feira (1º).
Um dos principais destaques do evento foi a introdução do Formulário Nacional de Avaliação de Risco em sua versão eletrônica (Fonar Eletrônico). Essa ferramenta foi desenvolvida em colaboração entre o CNJ e os programas Justiça Plural e Justiça 4.0, com o intuito de aprimorar a identificação de situações de risco para mulheres vítimas de violência doméstica. O sistema permitirá decisões judiciais mais rápidas e fundamentadas.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Adriana Melonio, enfatizou que a digitalização do formulário representa um avanço significativo na coleta de dados e na formulação de políticas públicas. Anteriormente, o formulário era preenchido manualmente em delegacias e órgãos do Sistema de Justiça, mas agora contará com uma plataforma eletrônica que padroniza informações e melhora o monitoramento dos casos.
Adriana Melonio também destacou que a escolha da Paraíba para sediar o projeto-piloto se baseou no histórico do Estado no combate à violência de gênero e na parceria já estabelecida com o CNJ. Durante a visita, a conselheira do CNJ, desembargadora Jaceguara Dantas, elogiou as iniciativas do TJPB na proteção às mulheres e considerou a experiência local como inovadora.
A magistrada ressaltou que o Fonar Eletrônico permitirá uma análise mais detalhada do grau de risco enfrentado por mulheres em situações de violência, possibilitando uma atuação preventiva do sistema de Justiça antes que os casos se agravem.
A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher do TJPB, afirmou que a participação da Paraíba no projeto reforça o papel do Estado na construção de políticas públicas para combater a violência contra a mulher. Ela mencionou que a experiência da Paraíba, junto com a de Minas Gerais, servirá como base para a implementação da ferramenta em todo o país.
O CNJ espera que, após a fase-piloto em Paraíba e Minas Gerais, o sistema seja expandido para outras regiões do Brasil, com o intuito de fortalecer a atuação preventiva do Poder Judiciário e ampliar a rede de proteção às mulheres em situação de violência.
