A Paraíba e sua capital, João Pessoa, alcançaram a nota máxima no Indicador de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pelo segundo ano consecutivo. O conceito “A” é atribuído a entes públicos que demonstram elevado padrão de qualidade e transparência nas informações contábeis e fiscais enviadas ao Governo Federal.
O ICF é um dos principais instrumentos de avaliação da gestão das contas públicas no Brasil, analisando critérios como consistência, integridade, tempestividade e confiabilidade dos dados. Para obter a nota máxima, é necessário um índice superior a 95% de conformidade. A Paraíba superou esse percentual, posicionando-se à frente de estados como São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal, que mantiveram conceito B.
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou que essa conquista reflete o compromisso da Paraíba com uma gestão fiscal responsável. Ele ressaltou que, nos últimos seis anos, o Estado tem sido reconhecido nacionalmente por seus esforços em melhorar a transparência e a qualidade das informações enviadas ao Tesouro Nacional.
João Pessoa, por sua vez, manteve a nota A pela terceira vez consecutiva e ocupa a quarta posição entre as 26 capitais brasileiras, com 194.600 pontos, o que equivale a 99,975% de conformidade. A capital paraibana fica atrás apenas de Belo Horizonte, Fortaleza e Vitória.
O secretário municipal de Finanças, Brunno Sitônio, atribuiu o resultado ao trabalho técnico da administração municipal, enfatizando a importância de informações contábeis confiáveis para a tomada de decisões e a correta aplicação dos recursos públicos. Ele destacou o esforço contínuo da equipe para garantir a qualidade dos dados.
O bom desempenho no ICF é um requisito essencial para que um estado alcance a classificação máxima na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador utilizado pela União para avaliar a saúde fiscal dos entes públicos.
