O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações ao Governo da Paraíba sobre a situação ambiental das obras da Ponte do Futuro, que visa conectar os municípios de Cabedelo e Lucena. Um ofício foi enviado à Secretaria de Estado da Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), estabelecendo um prazo de três dias para a apresentação de documentos.
A investigação do MPF foca nas medidas de proteção da fauna silvestre na área afetada, especialmente em relação ao macaco-prego-galego (Sapajus flavius), uma espécie endêmica do Nordeste brasileiro e considerada em perigo de extinção.
O projeto faz parte de um conjunto de obras para melhorar a mobilidade urbana e a logística regional, incluindo a construção de uma ponte sobre o estuário do Rio Paraíba. O MPF destaca que a sobrevivência do macaco-prego-galego depende da preservação da conectividade entre fragmentos florestais, como a Reserva Particular do Patrimônio Natural Engenho Gargaú e a Mata da Utinga.
O licenciamento ambiental da obra previa a criação de corredores ecológicos e passagens de fauna para garantir o deslocamento seguro dos animais. No entanto, o MPF recebeu informações de que as obras avançaram com a movimentação de máquinas e a supressão de vegetação antes da implementação dessas estruturas de proteção.
O procurador da República João Raphael Lima ressaltou que os impactos sobre a fauna podem ocorrer durante a construção, exigindo a adoção imediata das medidas mitigadoras previstas no licenciamento ambiental.
No ofício, o MPF solicita informações sobre o estágio atual dos corredores ecológicos, passagens aéreas e terrestres, além de detalhes sobre as ações de proteção do macaco-prego-galego. Também foram requisitados relatórios técnicos, registros fotográficos e dados de monitoramento da fauna.
O documento foi enviado para conhecimento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Fonte: Simoneduarte