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Jurista pede rigor nas apurações do STF em meio à crise institucional

O advogado João de Deus Quirino Filho defendeu que o STF não proteja seus integrantes diante de suspeitas, ressaltando a necessidade de rigor nas investigações.
Foto: Ministros do STF (Foto: Fellipe Sampaio / STF)

A crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) se intensificou com novos desdobramentos, incluindo relatórios policiais e a convocação de uma sessão plenária extraordinária pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O advogado e professor de Direito João de Deus Quirino Filho defendeu uma postura rigorosa da Corte, sem proteção a seus membros diante das suspeitas levantadas.

O atrito no tribunal se agravou após decisões conflitantes entre os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino sobre a condução de investigações e a gestão da Polícia Federal. Em resposta a essa situação, Fachin assumiu a relatoria do Inquérito das Fake News e agendou uma deliberação sobre a abertura de apurações e os limites de atuação dos magistrados.

Na última sexta-feira, Fachin atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o sigilo das investigações do caso Master fosse encerrado em até 24 horas, exceto para diligências em andamento.

João de Deus Quirino Filho comentou as revelações recentes, afirmando que os fatos expostos ultrapassam os limites esperados para a conduta de um magistrado da Suprema Corte. Ele destacou que é incomum ministros do STF se afastarem de suas funções de julgadores e mencionou a troca de mensagens entre Alexandre de Moraes e Vorcário, além de transações financeiras envolvendo familiares do ministro.

O advogado também ressaltou a gravidade dos contratos de honorários advocatícios que envolvem a esposa de Moraes, afirmando que isso compromete sua posição como juiz. Ele pediu uma resposta exemplar do Judiciário e de órgãos de controle, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público, para que o STF não proteja ninguém e investigue de forma efetiva.

Quirino Filho elogiou a independência demonstrada por setores do Ministério Público e a atuação da OAB, expressando esperança de que o STF tome medidas adequadas na sessão marcada para o próximo dia 15.

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