O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca eliminar a escala 6×1 será votada em plenário até o mês de maio. A afirmação foi feita durante uma agenda em João Pessoa.
Motta explicou que a proposta ainda precisa passar por etapas iniciais antes de chegar ao plenário.
A expectativa é concluir na Comissão de Constituição e Justiça até o início de abril. Em seguida, será criada a comissão especial e, a partir desse trabalho, levaremos ao plenário até maio, que é o mês do trabalhador — afirmou.
A proposta em discussão sugere a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Para o presidente da Câmara, essa discussão é essencial e pode trazer benefícios à população sem afetar a produtividade.
É possível rediscutir a redução da jornada, garantindo mais tempo para lazer, convívio familiar e cuidado com a saúde, sem perda de produtividade — destacou.
Motta também ressaltou que o tema deve ser tratado de forma a transcender disputas políticas.
É uma matéria que está acima da disputa política. Precisamos ouvir os trabalhadores, mas também o setor produtivo, para construir uma proposta equilibrada
, enfatizou.
Essa proposta é uma das principais bandeiras econômicas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca avançar com a pauta ainda neste ano. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já indicou que o governo pode enviar um projeto com urgência ao Congresso caso a tramitação não avance conforme o esperado.
Entretanto, a proposta enfrenta resistência do setor produtivo. Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria aponta que a redução da jornada pode aumentar os custos com trabalhadores formais entre R$ 178 bilhões e R$ 267 bilhões por ano, o que poderia impactar a economia.
Durante a agenda, Hugo Motta também comentou sobre a discussão envolvendo minerais estratégicos, conhecidos como terras raras. Ele mencionou que a Câmara está preparando um relatório sobre o tema, sob a responsabilidade do deputado Arnaldo Jardim.
O Brasil tem a segunda maior reserva de minerais críticos do mundo. É uma pauta estratégica para geração de emprego e renda — afirmou Motta, defendendo que a futura legislação assegure a soberania nacional e estimule tanto a exploração quanto o beneficiamento desses recursos no país.
