A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) decidiu manter uma estrutura de funcionamento durante o recesso parlamentar, que suspende as sessões ordinárias. Para isso, foi criada a Comissão de Recesso, que terá a responsabilidade de assegurar a continuidade das atividades administrativas e representativas do Legislativo.
A criação da comissão foi formalizada por meio de um ato assinado pelo presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (MDB), e publicado no Semanário Oficial da Câmara. O grupo é composto por vereadores de diferentes partidos e terá atribuições específicas até o retorno das atividades legislativas.
Os integrantes da Comissão de Recesso são: Dinho Dowsley (MDB), Eliza Virgínia (PP), Marcos Henriques (PT), Odon Bezerra (PSB), Marcos Bandeira (Avante), Damásio Franca (PP), Milanez Neto (MDB), Marcos Vinícius (PDT), Ícaro Chaves (Podemos), Bosquinho (PV), Chico do Sindicato (Avante), Toinho Pé de Aço (Republicanos) e Carlão (PL).
Durante o recesso, a comissão poderá exercer competências administrativas em situações de urgência, especialmente na ausência ou impedimento dos membros da Mesa Diretora. Essa medida visa garantir a continuidade das atividades essenciais da Câmara, mesmo sem a realização de sessões plenárias.
Além das funções administrativas, a Comissão de Recesso também terá a responsabilidade de representar oficialmente o Legislativo Municipal em solenidades e eventos institucionais que exijam a presença da Câmara durante o período de pausa.
A comissão também ficará encarregada de analisar e adotar providências em matérias urgentes que não possam esperar o início do próximo período legislativo, assegurando assim o funcionamento institucional da Casa e a continuidade dos atos necessários ao Poder Legislativo municipal.
