Uma operação da Secretaria-Executiva de Proteção Animal, em parceria com a Polícia Militar, desmantelou uma prática irregular de vendedores de fogos de artifício em João Pessoa. A ação, realizada nesta segunda-feira (15), resultou na apreensão de fogos com estampido que estavam escondidos em uma kombi, nas proximidades do estádio Almeidão.
A fiscalização foi conduzida para garantir o cumprimento da Lei nº 13.235/2024, que proíbe a venda de fogos de artifício que produzem poluição sonora. Essa legislação visa proteger animais, idosos, pessoas com autismo e outros grupos sensíveis ao barulho das explosões.
Durante a operação, o secretário-executivo da Proteção Animal, Ítalo Oliveira, destacou a tática utilizada por alguns vendedores. Enquanto os fogos de artifício permitidos eram vendidos em barracas, os fogos com estampido eram ocultados em veículos.
Vendedores escondem os fogos com estampido em veículos. Estamos aqui para garantir o cumprimento da lei e o sossego da população — afirmou Oliveira.
A ação visa assegurar que a população, especialmente aqueles que são mais afetados pelo barulho, possa desfrutar dos festejos juninos e da Copa do Mundo em um ambiente mais tranquilo.
