O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, manifestou, nesta sexta-feira (19), a necessidade de implementar mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma entrevista à CBN João Pessoa, ele também criticou o número excessivo de decisões monocráticas e a condução de inquéritos sem prazo definido.
Targino argumentou que a proposta de mandatos de dez anos para os ministros do STF é uma resposta à crescente desconfiança da sociedade em relação ao sistema de Justiça.
Estamos mobilizando a OAB nacionalmente para discutir a reforma do Judiciário, que é essencial para o fortalecimento da confiança pública — afirmou.
Além da questão dos mandatos, o presidente da OAB-PB destacou a importância de que temas relevantes sejam decididos pelo colegiado do STF, em vez de por decisões individuais. Ele observou que várias decisões monocráticas refletem a visão de um único ministro, o que pode não representar o entendimento do plenário.
Outro ponto levantado por Targino foi a crítica aos inquéritos que tramitam no STF sem um prazo definido, que ele se referiu como "Inquéritos do Fim do Mundo". Para ele, essas investigações deveriam ter um escopo claro e um tempo determinado para conclusão.
As declarações de Targino fazem parte de uma mobilização nacional da OAB para discutir propostas de reforma do Poder Judiciário, que foi oficialmente lançada na Paraíba durante uma reunião da diretoria da OAB-PB na nova sede da entidade, localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A seccional também disponibilizou um e-mail para receber sugestões da advocacia e da sociedade, que serão encaminhadas à comissão nacional da OAB.
