O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, é o autor de uma emenda que obriga seguradoras e entidades de previdência a investirem, no mínimo, um por cento de suas reservas técnicas anuais em créditos de carbono. Essa medida visa garantir um fluxo financeiro para empresas do setor, incluindo aquelas ligadas a Henrique Mourão Vorcaro.
Na última terça-feira, o senador Renan Calheiros criticou a emenda, sugerindo que ela foi elaborada com interesses pessoais em mente. Ele mencionou uma emenda anterior que obrigou fundos de previdência a aportarem recursos no Banco Master, onde a cunhada de Motta recebeu um empréstimo significativo.
Calheiros enviou um requerimento ao Ministério da Previdência Social solicitando informações sobre auditorias em operações de fundos de previdência relacionados ao Banco Master, destacando a necessidade de investigar a exposição de recursos a estruturas financeiras problemáticas.
Henrique Mourão Vorcaro, que foi preso recentemente, é um dos lobistas que mais pressionaram pela aprovação da emenda. Ele e sua filha controlam empresas que se beneficiariam da nova legislação. A Confederação Nacional das Seguradoras questionou a constitucionalidade da emenda no Supremo Tribunal Federal.
O Ministro Flávio Dino já se posicionou contra a emenda, argumentando que não se pode obrigar entidades que não são grandes emissoras de gases a investir em créditos de carbono. O STF deve retomar o julgamento em breve.
A assessoria de Hugo Motta defendeu a emenda como parte de um acordo partidário para direcionar recursos do setor de seguros à sustentabilidade ambiental. Bianca Medeiros, cunhada de Motta, confirmou ter feito um empréstimo no Banco Master, mas com valores diferentes dos mencionados por Calheiros.
O senador Ciro Nogueira também apresentou uma emenda que favorecia o Banco Master, atualmente sob investigação da Polícia Federal. A emenda de Hugo Motta foi aprovada e sancionada, gerando debates sobre sua legalidade.
