A apreensão de uma arma registrada no nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma blitz em Brasília, na noite de segunda-feira (15), pode reduzir as chances de prorrogação de sua prisão domiciliar pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo da prisão domiciliar temporária vence no próximo dia 25.
O ministro vinha considerando a possibilidade de renovar a medida por mais 90 dias, uma vez que a custódia estava sendo cumprida sem intercorrências. No entanto, a pistola foi encontrada com o segurança de Bolsonaro, Estácio Leite da Silva Filho, que alegou estar levando a arma para conserto.
Moraes deu um prazo de 24 horas para que a defesa do ex-presidente se explique sobre a situação. O magistrado questionou por que, próximo ao fim do período de 90 dias da prisão domiciliar, o condenado solicitou reparo na arma. A menção ao término do prazo é vista como um sinal negativo para Bolsonaro.
Além disso, Moraes levantou a possibilidade de descumprimento de ordens judiciais, uma vez que são obrigatórios procedimentos de revista nos veículos que saem da residência de Bolsonaro. A Polícia Militar informou que realiza vistorias, mas os carros dos seguranças ficam estacionados em via pública e não são submetidos a essas inspeções.
A violação de medidas cautelares é um argumento frequentemente utilizado por Moraes para revogar benefícios, como ocorreu em situações anteriores em que Bolsonaro foi visto nas redes sociais de seus filhos ou tentou remover a tornozeleira eletrônica.
A desconfiança do ministro também aumentou devido à atitude do segurança durante a abordagem. O policial militar que participou da blitz relatou que a arma estava no assoalho do carro e que o motorista fechou o vidro de forma repentina ao perceber a presença da polícia.
Estácio inicialmente afirmou que a arma pertencia à sua função, mas não apresentou o registro correspondente. Somente após questionamentos, ele admitiu que a pistola era de Bolsonaro.
Auxiliares de dois ministros próximos a Moraes afirmam que a prorrogação da prisão domiciliar estava sendo considerada como um reconhecimento do bom comportamento de Bolsonaro desde março, quando a medida foi concedida para sua recuperação de broncopneumonia.
Nos últimos três meses, o ex-presidente não apresentou complicações que exigissem intervenções de urgência, tendo retornado ao hospital apenas uma vez para uma cirurgia no ombro.
A avaliação do entorno de Moraes é que, se a defesa não apresentar uma explicação convincente, Bolsonaro pode ser enviado de volta à prisão. O ministro já afirmou que a unidade prisional tem condições de oferecer os cuidados médicos necessários.
O relatório médico mais recente, enviado ao STF, indica que Bolsonaro continua a ter crises de soluço e apresenta oscilações de equilíbrio, embora sua condição cardiológica esteja estável.
