O primeiro turno das Eleições 2026 foi realizado no último domingo (4), mas o calendário eleitoral continua ativo até janeiro de 2027, quando os candidatos eleitos tomarão posse. Mesmo em estados onde a disputa pelo Governo foi decidida no primeiro turno, eleitores, candidatos e partidos devem seguir os prazos e procedimentos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário oficial por meio da Resolução nº 23.760, aprovada em 2 de março de 2026. A partir de hoje (5), os candidatos e partidos devem iniciar a prestação de contas do primeiro turno.
Nos estados que terão segundo turno, as campanhas eleitorais serão retomadas. A partir das 17h de hoje, respeitando o prazo de 24 horas após o encerramento da votação, é permitida a propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet, além de comícios e uso de sonorização fixa, conforme os horários legais.
A distribuição de material gráfico e a realização de caminhadas, carreatas e passeatas poderão ocorrer até as 22h do dia 24 de outubro, enquanto a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita é permitida até 23 de outubro.
O calendário também inclui prazos para a fiscalização das urnas e a preparação do segundo turno. Os Tribunais Regionais Eleitorais devem divulgar os locais das auditorias de funcionamento das urnas, e a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica informará os partidos sobre os locais e horários dos sorteios das seções a serem auditadas.
Outro prazo importante diz respeito ao transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, além de integrantes de comunidades tradicionais que necessitem do serviço no segundo turno.
A Justiça Eleitoral Também Mantém A Fiscalização Dos Resultados
A Justiça Eleitoral também mantém a fiscalização dos resultados. A partir de hoje, entidades fiscalizadoras poderão solicitar arquivos e relatórios relacionados à votação e totalização, incluindo boletins de urna e dados de comparecimento.
O calendário estabelece restrições de segurança para o processo eleitoral. Até a data do segundo turno, colecionadores, atiradores e outras categorias ficam proibidos de transportar armas e munições em todo o país. As Forças Armadas também seguem regras específicas nas proximidades dos locais de votação.
A posse dos candidatos eleitos está agendada para janeiro de 2027, marcando o encerramento do ciclo das Eleições Gerais de 2026.
