Recentemente, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) fortaleceu a proteção à infância e juventude no Sertão Paraibano com a aprovação da Lei da Família Guardiã, também conhecida como Guarda Subsidiada, nos municípios de Patos e Imaculada.
O promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura destacou que essa legislação tem como objetivo garantir a proteção integral de crianças e adolescentes que foram afastados do convívio familiar por decisão judicial.
A iniciativa busca evitar o abrigamento institucional, priorizando a permanência dos jovens com familiares ou pessoas que tenham vínculos afetivos com eles. Para isso, os guardiões receberão suporte técnico contínuo e um subsídio financeiro mensal, conforme estabelecido pela lei municipal.
As novas legislações ressaltam que o Serviço Família Guardiã oferece vantagens em relação a outros modelos de acolhimento, como o cuidado individualizado em um ambiente familiar, a criação de vínculos afetivos mais estáveis e a promoção do desenvolvimento saudável das crianças.
Além disso, a medida fortalece os laços comunitários, permitindo que as crianças mantenham contato com a comunidade e acessem a rede de serviços disponíveis.
A aprovação das leis foi resultado de ações do MPPB, que incluiu audiências públicas e alinhamentos com a rede socioassistencial em Patos, enquanto em Imaculada, as recomendações foram acatadas pelo Executivo e Legislativo. O promotor Caio Imamura também mencionou que a Promotoria está em diálogo com as gestões de Água Branca e Juru para regulamentar e expandir essa política na região.
