O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou, nesta quarta-feira (17), a abertura do período de inscrições para a vaga de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A oportunidade surge em decorrência da renúncia do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que deixou o cargo em 8 de junho.
A formalização do edital foi realizada pelo diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, em cumprimento a uma determinação da Presidência do Tribunal de Justiça e em resposta a um ofício da Presidência do TRE-PB.
Os desembargadores que desejam concorrer à vaga têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação do edital, para se inscrever. As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Os juízes-membros substitutos atuam em substituição aos titulares em casos de impedimento ou suspeição durante os julgamentos. Atualmente, as vagas destinadas aos desembargadores são ocupadas pelo presidente do TRE-PB, Mário Murilo, e pelo vice-presidente e corregedor geral, João Benedito.
