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Custo do Poder Legislativo na Paraíba é um dos mais altos do Brasil

Um estudo revela que a Paraíba ocupa a 12ª posição no ranking nacional em custo proporcional do Poder Legislativo em relação ao PIB, com 0,56%.
Foto: Polemicaparaiba

A Paraíba se destaca entre os estados brasileiros com um elevado custo proporcional do Poder Legislativo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Um relatório da Tendências Consultoria, que utiliza dados do Ranking de Competitividade dos Estados e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), aponta que o estado consome 0,56% do seu PIB para manter seu Legislativo.

Esse percentual coloca a Paraíba na 12ª posição do ranking nacional, superando estados como Rio Grande do Norte (0,55%), Pernambuco (0,54%) e Ceará (0,49%). Em comparação, estados como Bahia (0,32%), Minas Gerais (0,20%), Rio de Janeiro (0,15%) e São Paulo (0,09%) apresentam custos ainda menores.

O estudo analisa os recursos públicos destinados ao funcionamento do Poder Legislativo em relação à economia de cada estado, permitindo uma comparação proporcional. Roraima lidera a lista com 2,39% do PIB, seguido por Acre (1,49%) e Amapá (1,29%). Por outro lado, São Paulo apresenta o menor custo proporcional.

Além disso, a pesquisa indica que os maiores custos proporcionais estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste, enquanto os menores são encontrados nas regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, a Paraíba ocupa uma das primeiras posições, apenas atrás de Piauí (0,86%) e Alagoas (0,78%).

O relatório ressalta que a principal função do Poder Legislativo é elaborar e aprovar leis, além de fiscalizar os atos do Poder Executivo. A análise foca exclusivamente na participação das despesas legislativas no PIB estadual, sem avaliar a eficiência ou a qualidade das Assembleias Legislativas.

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