Em um evento realizado nesta quinta-feira, 18, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou propostas para a área de segurança pública, defendendo a redução da maioridade penal para 16 anos. Além disso, ele sugeriu que, em casos de crimes hediondos, a maioridade penal seja estabelecida a partir dos 14 anos.
Durante a apresentação do plano intitulado "Brasil sem Medo", Flávio Bolsonaro afirmou que a nova administração apoiará e sancionará a redução da maioridade penal. Ele destacou que, segundo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria, adolescentes a partir de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico de drogas, tortura e assassinato, devem ser tratados como adultos.
O evento contou com a participação dos pré-candidatos ao governo do Paraná e ao Senado por São Paulo, Sérgio Moro e Derrite, ambos do PL. Moro enfatizou a necessidade de uma "nova liderança" que garanta que a população se sinta protegida e apoiada pelo governo. Ele ressaltou que o programa apresentado visa tratar criminosos com rigor e proteger o cidadão.
Moro também apoiou as propostas de Flávio, que incluem o aumento das penas, a ampliação do número de presídios, maior monitoramento das fronteiras, castração química para crimes de abuso contra mulheres e o reconhecimento de organizações criminosas como o PCC e o CV como terroristas. Ele defendeu a nomeação de magistrados que sejam rigorosos na aplicação da lei.
Derrite, por sua vez, expressou entusiasmo com as propostas de Flávio, afirmando que representam a realização de um sonho. Ele criticou a certeza da impunidade que, segundo ele, alimenta a criminalidade.
O pré-candidato ao Senado também criticou o mecanismo das audiências de custódia, que, segundo ele, impede que alguns criminosos cumpram pena, afirmando que isso viola limites constitucionais.
