O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não se manifestou sobre o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no Brasil. A oposição, por sua vez, apresentou uma PEC alternativa que mantém a escala de seis dias de trabalho e a carga de 44 horas semanais.
A PEC 12/2026, proposta pela oposição, foi apresentada logo após a aprovação da PEC 221/2019, que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a eliminação da escala 6×1. Enquanto a PEC aprovada na Câmara aguarda tramitação no Senado, Alcolumbre despachou a proposta da oposição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia em que foi apresentada.
A assessoria de Alcolumbre não respondeu aos questionamentos da Agência Brasil sobre o assunto. Para a cientista política Luciana Santana, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a falta de posicionamento do presidente do Senado pode ser vista como uma estratégia para evitar um posicionamento precipitado em uma pauta que gera tanto apoio popular quanto resistência de setores empresariais e parlamentares.
Nos últimos dias, representantes do setor empresarial têm defendido uma discussão mais lenta sobre a proposta, sugerindo que o debate ocorra após as eleições. As lideranças governistas aguardam uma reunião de líderes na próxima semana para definir a tramitação da PEC, que foi afetada pelo feriado de Corpus Christi.
A proposta da oposição, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), já conta com o apoio de 41 senadores e critica a redução da jornada de trabalho prevista na PEC aprovada. Marinho argumenta que a proposta preserva a liberdade de escolha do trabalhador e evita a imposição de um modelo único de jornada.
Por outro lado, a líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), considera a mobilização da oposição um retrocesso e alerta que isso pode atrasar o fim da jornada 6×1. Ela enfatiza a importância da pressão social em favor da mudança.
A tramitação da PEC que elimina a escala 6×1 deve ser analisada primeiro na CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), antes de seguir para o Plenário. Alencar já indicou que a prioridade será a PEC da Câmara, que começou a tramitar primeiro.
Luciana Santana ressalta que a definição do relator e um possível calendário de audiências públicas são fundamentais para entender a intenção do Senado em relação à proposta. A próxima reunião da CCJ está marcada para o dia 10 de junho, e o governo espera que a votação ocorra até o final do mês.
O líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), expressou a expectativa de que o Senado atenda à demanda popular e aprove a matéria com a urgência que o momento requer.
