O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) se manifestou sobre as alegações do juiz substituto Robson José dos Santos, que afirmou estar sendo alvo de perseguição racial em decorrência de sua demissão. Durante o julgamento, o magistrado declarou que o processo contra ele não considerava apenas sua atuação, mas também sua identidade racial. Ele afirmou:
Desde o começo eu falo aqui: o que está sendo julgado aqui não é o magistrado, é um homem negro.
Robson também mencionou ter enfrentado estereótipos em diferentes comarcas e se sentiu injustamente rotulado após sua chegada a Rondônia. Em resposta, o TJRO negou a tese de perseguição racial, esclarecendo que a decisão se baseou na análise das condutas do juiz durante seu estágio probatório. O acórdão destacou que a avaliação foi fundamentada em depoimentos, documentos e relatos de profissionais que trabalharam com o magistrado.
O tribunal enfatizou que o processo não considerou características pessoais, como raça ou origem social, mas sim a compatibilidade da atuação do juiz com os deveres da magistratura. O voto do relator indicou que as acusações não se referiam a um único incidente, mas a um padrão de comportamentos relatados por diversas testemunhas em diferentes comarcas.
Entre os comportamentos mencionados estavam relatos de tratamento inadequado a servidores, interações incomuns com presos e visitas a presídios fora dos protocolos estabelecidos. O TJRO também garantiu que o processo respeitou o direito à ampla defesa e ao contraditório, permitindo que o juiz se manifestasse em todas as etapas da apuração. Ao final, os desembargadores concluíram que havia evidências suficientes para determinar que o juiz não demonstrou condições de permanência na carreira durante o período probatório.
