O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o afastamento do juiz Macário de Oliveira Júnior por um período de quatro anos, decisão que foi anunciada nesta quarta-feira. Durante esse tempo, o magistrado continuará a receber sua remuneração.
A investigação, realizada pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Civil, revelou suspeitas de que o juiz favorecia detentos do Presídio Regional de Cajazeiras. As apurações indicaram que ele teria reduzido penas com base em documentos e depoimentos considerados irregulares.
A sanção de disponibilidade é uma medida administrativa que implica o afastamento do magistrado, mas garante a ele o recebimento dos vencimentos. O caso gerou discussões significativas nos âmbitos jurídico e político da Paraíba, dada a seriedade das acusações relacionadas ao sistema prisional.
