O juiz substituto Robson José dos Santos, alvo de decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) pelo não vitaliciamento e desligamento da magistratura, é acusado de manter uma postura excessivamente próxima da população carcerária. O Tribunal Pleno Administrativo analisou testemunhos que indicam comportamentos que ultrapassariam os limites esperados de um magistrado responsável pela fiscalização do sistema prisional.
Os relatos no processo incluem visitas prolongadas a presídios, críticas a decisões de outros magistrados na presença de presos e até o desejo de jogar baralho com detentos fora do expediente. Testemunhas afirmaram que o juiz costumava dizer aos internos que algumas condenações eram 'injustas' e que, sob sua condução, os processos seriam tratados de forma diferente, o que gerou pedidos em massa de revisão processual.
A decisão do TJRO menciona que, durante as inspeções, presos passaram a chamar o juiz de 'Pai', 'Zé' e 'José do Egito', refletindo a relação de proximidade estabelecida. Além disso, as visitas a unidades prisionais, que normalmente durariam poucas horas, chegavam a se estender por até três dias.
Outro ponto levantado no julgamento foi o suposto uso do celular pessoal do magistrado para facilitar contatos externos de presos. Relatos indicam que assessoras foram instruídas a realizar ligações para familiares de detentos durante plantões judiciais. O TJRO enfatizou que a investigação não visava revisar decisões judiciais, mas avaliar se a conduta do juiz respeitava os deveres éticos e institucionais.
O relator do processo destacou que a apuração focou na prudência e autocontenção do magistrado. Documentos de inspeção prisional assinados por Robson José dos Santos indicavam medidas voltadas ao desencarceramento e uma postura mais flexível em relação ao descumprimento de medidas cautelares. A defesa do juiz negou irregularidades e alegou perseguição institucional, mas o relator rejeitou essas alegações, afirmando que a instrução seguiu as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal decidiu que havia elementos suficientes para afastar o magistrado da carreira.
