A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei 1.365/2022, que institui um piso salarial de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas com carga de 20 horas semanais. O relator, senador Nelsinho Trad, destacou que o valor atual de R$ 3.636 está defasado e precisa ser atualizado.
Trad enfatizou que a proposta corrige uma injustiça que perdura há 60 anos, prometendo que a medida resultará em melhores condições de trabalho e serviços à população. Ele também mencionou que muitos profissionais não conseguem se aposentar devido à baixa remuneração.
O projeto prevê que o trabalho noturno ou extraordinário será remunerado com um adicional de 50%, em comparação aos 20% atuais. Além disso, os profissionais terão direito a dez minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho e apenas médicos e dentistas poderão ocupar cargos de chefia em serviços médicos ou odontológicos.
Se aprovado, o piso salarial se aplicará tanto na rede pública quanto na privada, e será corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para médicos concursados, a correção poderá seguir normas específicas de cada ente federativo.
Os estados e municípios não arcarão com o aumento, que será custeado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). O impacto financeiro estimado para os médicos da rede pública federal é de R$ 8,1 bilhões até 2026, sem incluir adicionais.
Diversos senadores manifestaram apoio ao projeto, ressaltando a escassez de médicos na rede pública devido aos salários baixos em comparação ao setor privado. O senador Omar Aziz destacou que a nova legislação pode atrair especialistas para áreas remotas.
