O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nos pagamentos de servidores do Fundeb em Belém, município localizado no Agreste paraibano. A investigação foi motivada por uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MPPB.
A apuração se concentra nas discrepâncias salariais entre professores que desempenham funções semelhantes, mas que apresentam variações significativas em seus vencimentos. A análise preliminar revelou que os salários básicos dos docentes com carga horária de 40 horas semanais variavam entre R$ 4.500 e R$ 6.000.
O MPPB destacou que a Prefeitura de Belém não apresentou documentação suficiente para justificar as diferenças salariais, como progressão funcional, titulação acadêmica, tempo de serviço ou gratificações. Além disso, o despacho aponta que vantagens e adicionais estavam sendo pagos sem a devida fundamentação legal.
Durante o procedimento preparatório, o Ministério Público solicitou uma série de informações, incluindo a relação completa dos servidores vinculados ao Fundeb, a estrutura remuneratória e os critérios de pagamento, além de cópias da legislação municipal pertinente e justificativas formais para as divergências salariais.
Embora a gestão municipal tenha enviado algumas leis locais e folhas de pagamento, o MPPB considerou as informações insuficientes para esclarecer as irregularidades. A falta de justificativas individualizadas para os salários distintos e a ausência de regulamentação específica para algumas gratificações foram pontos destacados na investigação.
Diante da necessidade de aprofundar as investigações, o MPPB decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil, o que permitirá a realização de novas diligências e a coleta de mais provas. O caso continua sob investigação, e até o momento, a Prefeitura de Belém não se manifestou sobre as conclusões do despacho.
