A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quarta-feira que o deputado federal Nikolas Ferreira deve apagar uma publicação feita na plataforma X. O post, publicado na terça-feira, distorceu uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, associando-a a um conteúdo de conotação sexual envolvendo crianças.
A fala original de Lula abordava a prevenção e tratamento do câncer de próstata, mas foi retirada de seu contexto de saúde pública, atribuindo-lhe um sentido diferente. A decisão foi tomada em sessão virtual, com uma liminar concedida em caráter provisório. O deputado e a plataforma X têm 24 horas para remover o conteúdo, e a plataforma também foi notificada para informar as providências adotadas.
Na decisão, Estela Aranha argumentou que a publicação vai além de uma simples interpretação de um fato. Segundo a ministra, a montagem do conteúdo poderia levar os receptores da mensagem a uma conclusão distorcida sobre o presidente. Ela afirmou:
Não se está diante de mera interpretação alternativa de um fato incontroverso, mas de construção discursiva capaz de conduzir o destinatário da mensagem à conclusão de que o candidato representado estaria fazendo referência, anuindo ou normalizando práticas de crimes extremamente graves envolvendo crianças e adolescentes.
A ministra também definiu o que considera desinformação eleitoral, ressaltando que não se limita a mentiras criadas do zero, mas pode surgir da forma como uma informação é apresentada. Entre os fatores considerados na decisão estão a conotação sexual atribuída à fala, o contexto de saúde pública e a capacidade de difusão do conteúdo nas redes sociais.
A ação que resultou na determinação foi apresentada pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais. O caso será submetido ao plenário do TSE e seguirá para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
