O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta sexta-feira, que o canal 'Exército do Lula' no WhatsApp permanecerá ativo. A decisão foi tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que impediu a suspensão do canal, solicitada administrativamente pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques. O pedido de manutenção do canal foi feito pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição.
A medida é especialmente significativa, pois foi adotada a apenas dois dias do segundo turno das eleições. Floriano de Azevedo Marques destacou a existência de divergências entre os ministros do TSE sobre a competência para bloquear canais e alertou que novas suspensões poderiam gerar instabilidade jurídica e desconfiança na Justiça Eleitoral.
Além de manter o canal ativo, o ministro também suspendeu quaisquer determinações anteriores que resultassem na retirada do canal do ar ou na limitação de suas funcionalidades. A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, foi notificada para cumprir a ordem, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O canal, que é administrado pelo deputado federal André Janones, possui milhões de inscritos e é utilizado para disseminar mensagens e orientações aos apoiadores de Lula. A controvérsia judicial começou após a campanha de Flávio Bolsonaro solicitar a suspensão do canal, alegando a disseminação de conteúdos falsos.
Embora Kassio Nunes Marques tenha inicialmente determinado o bloqueio do canal, essa decisão foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que defendeu que o assunto fosse analisado pelo plenário do TSE. A situação do canal também levanta questões sobre os limites das decisões individuais dos ministros em relação a canais políticos no WhatsApp.
