O Tribunal Superior Eleitoral, sob a liderança do ministro André Mendonça, emitiu uma ordem para que diversas plataformas digitais removam publicações contestadas pela defesa do candidato à presidência Flávio Bolsonaro. A decisão abrange perfis em redes sociais como X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube.
Entre os conteúdos que devem ser excluídos está um post da conta ‘santuarionacional’, que é dedicada ao Santuário de Aparecida. A determinação não se limita ao que já foi publicado, mas também se aplica a conteúdos futuros, permitindo que a campanha notifique as plataformas sobre novas postagens que devem ser removidas.
As consequências para as plataformas que não cumprirem a ordem são severas, com uma multa diária de R$ 50 mil para cada uma que falhar em atender à determinação. Além disso, as empresas têm um prazo de 48 horas para informar ao tribunal sobre as ações tomadas em resposta à ordem.
A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou uma lista detalhada de endereços que precisam ser removidos. Para evitar a reemergência do material em cópias, as plataformas devem implementar ferramentas de correspondência de imagem que possam eliminar reproduções do conteúdo questionado.
O post em questão continha a frase: ‘Para agradar evangélicos, Flávio Bolsonaro articula retirada de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil’. Essa discussão remete a um projeto de lei anterior, o PL 2.623/2007, que buscava alterar a expressão ‘Padroeira do Brasil’ para ‘Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos’, mas que foi rejeitado e arquivado em agosto de 2008.
Mendonça fundamentou sua decisão ao considerar que as publicações questionadas eram substancialmente equivalentes em seu conteúdo factual. Em 2019, Victório Galli Filho, que havia proposto a alteração, foi nomeado assessor especial da Presidência por Jair Bolsonaro.
