O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela reexibição integral da propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo Partido Liberal (PL). A determinação foi emitida pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, em resposta a uma falha de transmissão ocorrida no dia 12 de outubro, quando o programa foi exibido sem áudio.
O partido apresentou o arquivo da propaganda sem defeitos e dentro do prazo estipulado, tendo sido aprovado pela equipe técnica do pool de emissoras. No entanto, a exibição ocorreu sem som, o que motivou a solicitação de reexibição pelo PL.
A nova veiculação está programada para esta quarta-feira (14), sendo transmitida nas emissoras do pool de mídia logo após o espaço destinado à propaganda eleitoral gratuita.
A decisão do TSE foi respaldada por um laudo técnico da Secretaria de Auditoria (SAU), que analisou a transmissão do programa. Kassio Nunes Marques enfatizou que, conforme a Resolução-TSE nº 23.610/2019, a reapresentação é necessária quando problemas técnicos das emissoras comprometem a compreensão do material. Para o ministro, essa medida é essencial para garantir que todos os eleitores tenham acesso à informação e para manter a igualdade entre os candidatos.
A reexibição ocorrerá no mesmo horário originalmente previsto, respeitando o princípio da isonomia. As emissoras serão responsáveis pelas despesas relacionadas a essa nova veiculação, conforme as normas que regulam a propaganda eleitoral.
Além disso, o ministro ordenou que cada emissora do pool de mídia receba um aviso urgente, exigindo a verificação dos arquivos exportados nas ilhas de edição antes do envio aos servidores de transmissão. As emissoras também devem prestar contas em até 24 horas sobre as medidas adotadas para corrigir falhas operacionais e evitar recorrências.
