O desembargador Aluizio Bezerra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, decidiu neste domingo (20) que Lucas da Costa Lima deve pagar R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra a candidata a deputada estadual Viviane Vieira de Sousa, conhecida como tenente-coronel Viviane (PSB).
A sanção foi imposta devido a uma postagem realizada no Instagram, antes do período permitido para campanhas eleitorais, que pedia explicitamente aos eleitores que não votassem na candidata.
A publicação, feita em 11 de agosto no perfil @direita.ufpb, rotulava Viviane com termos como “feminista radical” e “misandrista”, finalizando com a frase “não dê seu voto a quem te desrespeita”.
O desembargador destacou que a mensagem era clara e continha um comando direto ao eleitor para não votar na candidata identificada. A identificação de Lucas como responsável pelo perfil ocorreu após a Justiça Eleitoral solicitar à Meta os dados da conta.
O número de telefone associado ao perfil correspondia ao que Lucas forneceu à Justiça Eleitoral para receber comunicações processuais. Ele foi notificado, mas não apresentou defesa.
O Ministério Público Eleitoral apoiou a representação. Viviane também alegou ofensa à honra, violência política de gênero e anonimato. Contudo, o magistrado não reconheceu uma infração específica relacionada ao fato de ser mulher.
O relator afirmou que, apesar das referências ao feminismo e das expressões depreciativas, não havia elementos suficientes para concluir que a desqualificação ocorreu especificamente em razão da condição de mulher da candidata, mas sim por suas posições políticas ou ideológicas.
