O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta à Prefeitura de Carrapateira após uma auditoria identificar deficiências estruturais e operacionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Galdino Antonio da Silva.
O alerta é direcionado ao prefeito Iarley Pereira Bezerra e também destaca a necessidade de ações por parte da Secretaria Municipal de Educação. O documento foi emitido pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias e publicado nesta quinta-feira (12).
A fiscalização foi realizada pelo TCE-PB em uma auditoria voltada aos anos iniciais do Ensino Fundamental. Durante a avaliação, foram identificadas quatro situações consideradas deficientes pelo órgão de controle.
Entre os problemas estão a falta de condições adequadas de acessibilidade arquitetônica e sanitária, em desacordo com as normas da legislação e da NBR 9050.
A auditoria também encontrou deficiência no funcionamento contínuo da biblioteca ou sala de leitura, além de problemas no laboratório de informática, que deveria auxiliar na inclusão digital dos alunos.
Outro ponto levantado foi a inoperância ou irregularidade na Sala de Recursos Multifuncionais, destinada ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).
O Tribunal determinou que sejam adotadas medidas de prevenção ou correção para sanar as deficiências identificadas durante a fiscalização.
O alerta não representa uma decisão definitiva sobre a responsabilidade do gestor, mas é uma medida do TCE-PB para prevenir ou corrigir situações na gestão municipal.
O processo tramita sob o nº 00282/26, na categoria de acompanhamento da gestão da Prefeitura de Carrapateira.
Fonte: Repórter PB
