A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na tarde desta terça-feira, 16, ao julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. Ele é acusado de coação no curso do processo, relacionado à tentativa de golpe de Estado que resultou na condenação de seu pai, Jair Bolsonaro, no ano passado.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, está atualmente apresentando um resumo do processo. Após essa etapa, as sustentações orais serão realizadas, com a defesa representada pela Defensoria Pública da União (DPU) e a acusação pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros votarão em seguida, na seguinte ordem: Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
De acordo com informações, a tendência é que o colegiado condene Eduardo Bolsonaro. Caso isso se confirme, ele permanecerá em liberdade até que os recursos a que tem direito sejam julgados. A pena prevista para o crime de coação varia de um a quatro anos de prisão, podendo ser aumentada se forem considerados agravantes.