A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) pelo crime de coação no curso do processo. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (16) e resultou em um placar de 4 votos a 0.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a se manifestar, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), alega que Eduardo Bolsonaro atuou para que o governo dos Estados Unidos impusesse sanções econômicas ao Brasil, incluindo um aumento de tarifas sobre as exportações brasileiras. O objetivo seria pressionar o Judiciário e evitar a condenação de seu pai, Jair Bolsonaro, no contexto de uma suposta trama golpista.
Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar. Após a condenação de Eduardo, a sessão foi suspensa e os ministros do STF irão deliberar sobre a dosimetria da pena.
Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos desde o ano passado, perdeu seu mandato parlamentar devido à ausência nas sessões da Câmara dos Deputados.
