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Senegal aplica primeira condenação sob nova lei anti-homossexualidade

Um homem foi condenado a seis anos de prisão no Senegal por 'atos contra a natureza', marcando a primeira aplicação de uma nova lei que proíbe relações entre pessoas do mesmo sexo.
Foto: G1

A primeira condenação sob uma nova legislação que proíbe relações entre pessoas do mesmo sexo ocorreu no Senegal, resultando na prisão de um homem. A decisão foi anunciada por um tribunal de Dacar na última sexta-feira.

O réu recebeu uma pena de seis anos de prisão e uma multa de aproximadamente R$ 17,9 mil, sendo acusado de 'atos contra a natureza' e 'atos indecorosos'. O outro homem envolvido no caso permanece foragido.

Desde a promulgação da lei, que entrou em vigor no mês anterior após aprovação parlamentar e sanção do presidente Bassirou Faye, dezenas de pessoas foram detidas. A nova legislação prevê penas que variam de cinco a dez anos de prisão, além de multas que podem chegar a R$ 90,1 mil.

No Senegal, onde a maioria da população é muçulmana, as relações entre pessoas do mesmo sexo são amplamente vistas como um desvio moral. A defesa dos direitos LGBTQIA+ é frequentemente considerada uma influência ocidental que contraria os valores culturais locais.

Desde a implementação da lei, 63 indivíduos foram detidos pela unidade policial responsável por sua aplicação.

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