O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, declarou que o impacto na conta de água decorrente da Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa espanhola Acciona será "mínimo". A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.
Martins explicou que a modelagem da PPP foi elaborada com foco na "modicidade tarifária", visando reduzir ao máximo qualquer impacto financeiro para os consumidores. Ele ressaltou que, se houver alteração na tarifa, esta deve ser a menor possível, pois a parceria visa oferecer um novo serviço.
O secretário também refutou críticas de opositores que alegam uma suposta privatização da Cagepa. Segundo ele, o modelo não transfere o controle da companhia para a iniciativa privada.
Em nenhum momento se discutiu privatização da Cagepa. Isso nunca esteve na mesa — afirmou Martins.
A PPP foi formalizada em um leilão na B3, em São Paulo, com a participação do governador Lucas Ribeiro. A Acciona, vencedora do certame, se compromete a investir cerca de R$ 3 bilhões para universalizar o esgotamento sanitário.
Martins detalhou que a remuneração da empresa privada começará apenas após a entrega efetiva do serviço. A cobrança continuará a ser feita pela Cagepa, sem faturas separadas para água e esgoto.
O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos, com a meta de ampliar a cobertura de esgotamento sanitário para cerca de 90% até 2039, beneficiando aproximadamente 1,7 milhão de pessoas.
O secretário destacou que a ampliação do saneamento está ligada a impactos econômicos, ambientais e de saúde pública, ressaltando a importância de um saneamento adequado para o desenvolvimento das cidades.
Além das microrregiões do Litoral e Alto Piranhas, o governo planeja futuras etapas do projeto para as regiões da Borborema e Espinharas, mantendo a Cagepa responsável pelo abastecimento de água e fiscalização dos serviços.
