A mineradora Samarco anunciou a prorrogação do prazo de adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) por mais 45 dias, agora até 15 de agosto. O programa é voltado para pessoas físicas e jurídicas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015.
Por meio do PID, a Samarco oferece indenizações de R$ 35 mil a indivíduos e empresas que atendem aos critérios de elegibilidade. De acordo com a mineradora, mais de 305 mil pessoas já foram indenizadas, totalizando R$ 11,2 bilhões em pagamentos até maio deste ano. O programa é considerado um dos principais instrumentos de reparação previstos no Novo Acordo do Rio Doce.
A prorrogação do prazo visa permitir que mais pessoas elegíveis possam se inscrever no PID. A especialista jurídica da Samarco, Laura Sarti Mozelli, destacou que o compromisso da empresa é garantir que todos que atendem aos critérios possam exercer seu direito de indenização durante o novo período de adesão.
As indenizações são pagas em um prazo médio de 20 dias, desde que a documentação necessária seja apresentada de forma completa no momento da inscrição. Os critérios de elegibilidade incluem ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem, ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, possuir ação ajuizada até 26 de outubro de 2021, ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, sem acordo prévio.
Mais informações sobre a adesão ao PID podem ser encontradas no site da Samarco.
O rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, resultou na liberação de cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, afetando 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce até o mar no Espírito Santo. Este evento é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, resultando na morte de 19 pessoas e na destruição dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu.
A barragem pertencia à Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton.
