Durante a sanção de uma nova lei de proteção a crianças e adolescentes na internet, Janja Lula da Silva fez um apelo ao ministro da Justiça e ao advogado-geral da União para que o Discord seja imediatamente bloqueado no Brasil. O pedido surgiu após um caso trágico em que uma jovem de 13 anos foi induzida à automutilação e ao suicídio, com as cenas sendo transmitidas pela plataforma.
O incidente ocorreu em Mato Grosso do Sul, onde a polícia realizou uma operação contra um grupo de jovens suspeitos de aliciar a adolescente. Janja afirmou:
A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer
. Ela também destacou que a plataforma não representa um risco apenas para crianças e adolescentes, mas também para mulheres.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que solicitou ao Ministério da Justiça que encaminhe todas as informações sobre o caso para que a AGU possa tomar medidas legais contra o Discord, argumentando que a plataforma não cumpre a legislação brasileira e não protege os menores.
Victor Oliveira Fernandes, secretário de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, reconheceu que houve falhas nos mecanismos de proteção aos menores de 18 anos, mencionando que a plataforma não verificou a idade dos usuários que assistiam à transmissão ao vivo, que contava com mais de 200 espectadores. A reportagem tentou contato com o Discord, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto.
As declarações de Janja ocorreram em um evento onde o presidente Lula sancionou uma lei que aumenta as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e criminaliza o uso de inteligência artificial para simular a participação de menores em conteúdos sexuais. A nova legislação também eleva a pena máxima para quem produzir ou distribuir conteúdo de violência sexual contra crianças de 8 para 10 anos e classifica os principais crimes de violência sexual infantil como hediondos.
