A Justiça da Paraíba decidiu revogar a prisão preventiva de duas mulheres investigadas por maus-tratos a uma idosa de 79 anos, em Sousa. A decisão foi tomada pelo juízo da 2ª Vara Mista da comarca, após a análise de novos elementos apresentados pela defesa.
As mulheres, Fabiana Pereira da Costa e Rosileide de Araújo Costa, foram presas em flagrante no dia 10 de março de 2026, sob a suspeita de agredir a própria mãe. A prisão foi convertida em preventiva durante audiência de custódia, considerando a gravidade das lesões e a necessidade de proteger a vítima.
Na recente decisão, o juiz destacou que houve uma mudança no contexto do caso. A defesa, representada por Dra. Edna Abrantes e Dr. Evilasio Leite de Oliveira Segundo, apresentou documentação médica que comprovava o acompanhamento contínuo da idosa por equipes de saúde, evidenciando que ela recebia atendimento regular em casa.
Outro fator relevante foi a mudança na situação da vítima, que não está mais sob os cuidados das investigadas. Atualmente, a idosa está acolhida em uma instituição de longa permanência, sob supervisão do Estado, o que, segundo o juiz, elimina o risco imediato que justificou a prisão.
Com base nessa análise, a Justiça concluiu que a prisão preventiva não era mais necessária. O juiz enfatizou que essa medida é a mais extrema do sistema de justiça criminal e deve ser aplicada apenas quando há risco atual e concreto.
Apesar da revogação da prisão, foram impostas medidas cautelares às investigadas, incluindo a proibição de se aproximar da vítima, manter contato com ela ou com os profissionais que cuidam dela, além da obrigação de comparecimento periódico à Justiça e restrições de deslocamento sem autorização judicial.
O caso continuará em investigação para apurar as circunstâncias e eventual responsabilização, enquanto as acusadas responderão ao processo em liberdade, sob as condições estabelecidas pelo Judiciário.
