O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado anualmente em 12 de março. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.
A nova legislação visa homenagear as vítimas da pandemia e reconhecer os impactos sociais, econômicos e humanos causados pela Covid-19. O governo federal enfatiza que a iniciativa também busca aumentar a conscientização sobre a importância das políticas públicas de saúde e da ciência.
Durante o evento, Lula criticou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia, mencionando as investigações da CPI da Covid, que apuraram irregularidades e pedidos de propina nas negociações para a compra de vacinas.
O presidente também recordou as mudanças no comando do Ministério da Saúde durante a pandemia, incluindo a gestão do general Eduardo Pazuello, que ocupou o cargo entre 2020 e 2021.
Em seu discurso, Lula abordou a disseminação de informações falsas sobre vacinação e tratamento da Covid-19, afirmando:
A quantidade de médico que receitava cloroquina, que dizia que vacina fazia as pessoas virarem gay, jacaré, que fazia tudo de mal para as crianças… Se não der nome, não são conhecidas.
A escolha do dia 12 de março remete à data da primeira morte por Covid-19 no Brasil, registrada em 2020, em São Paulo. Um dia antes, a OMS declarou oficialmente a pandemia.
O Brasil contabilizou mais de 700 mil mortes pela Covid-19, com 2021 sendo o ano mais letal, registrando mais de 420 mil óbitos. O projeto que originou a lei foi proposto pelo deputado federal Pedro Uczai e relatado pelo senador Humberto Costa, sendo aprovado pelo Senado no mês anterior à sanção.
De acordo com o relator, a criação da data possui um caráter simbólico e educativo, visando preservar a memória das vítimas e reforçar a importância de ações de prevenção e fortalecimento do sistema público de saúde.
