O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, anunciou seu apoio à criação da Casa de Justiça e Cidadania na cidade. O comunicado foi feito durante uma reunião com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão, na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A Prefeitura já está em busca de um imóvel para abrigar o projeto, que tem a previsão de inauguração para janeiro do próximo ano. A Casa de Justiça e Cidadania tem como principal objetivo facilitar o acesso da população à Justiça, oferecendo acolhimento, orientação e soluções consensuais para conflitos, além de práticas de Justiça Restaurativa.
Durante a reunião, foi assinado um acordo de cooperação que envolve a Prefeitura, o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Governo do Estado e a Justiça Federal. Leo Bezerra expressou sua satisfação com a iniciativa e destacou a importância do suporte da Prefeitura para a realização do projeto.
O ministro Carlos Augusto Pires Brandão ressaltou a necessidade de criar um ecossistema integrado de serviços, que facilite o acesso da população e diminua a burocracia. Ele enfatizou o papel do Judiciário como mediador e agente de conciliação, buscando promover o desenvolvimento humano e social, especialmente nas comunidades mais vulneráveis.
A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, que presidiu a reunião, mencionou que os bairros de Valentina Figueiredo, Mangabeira e Cristo estão sendo considerados como possíveis locais para a instalação da Casa. A ideia é aproximar os serviços de Justiça da população e integrar ações de assistência social e atividades culturais.
O projeto visa oferecer suporte a pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo a população em situação de rua, com serviços como emissão de documentos e apoio à recolocação profissional. Além disso, atividades culturais, como sessões de cinema, serão incluídas, transformando o espaço em um verdadeiro centro de Justiça e Cidadania.
A criação da Casa de Justiça e Cidadania está fundamentada na Resolução CNJ nº 125/2010, que estabelece a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, e segue as diretrizes do Manual de Implementação e Funcionamento das Casas de Justiça e Cidadania.
