A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o deputado federal Gustavo Gayer réu por injúria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma postagem que associava o presidente ao grupo terrorista Hamas.
A publicação em questão mostrava uma montagem do presidente com um uniforme militar, uma suástica nazista e um fuzil. O inquérito da Polícia Federal descreve a imagem como uma montagem que coloca o rosto de Lula sobre o de outra pessoa, com a suástica desenhada em seu rosto.
Após a divulgação da imagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a remoção da postagem e acionou o Ministério da Justiça, levando a Polícia Federal a abrir um inquérito contra Gayer.
Embora a denúncia tenha sido feita em fevereiro de 2025, o sigilo do caso foi levantado apenas nesta terça-feira, durante uma sessão relatada pelo ministro Flávio Dino, que tratou da abertura da ação penal contra o deputado.
Dino destacou que o uso de Inteligência Artificial para criar e disseminar montagens não é protegido pela imunidade parlamentar, ressaltando a gravidade do tema em tempos de manipulações de imagem e voz. Essa posição foi apoiada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Durante o processo, a PGR havia sugerido a suspensão do caso, mas a defesa de Gayer não compareceu. Na sessão desta terça-feira, o deputado também não apresentou advogado.
