O ministro Flávio Dino requisitou a marcação de uma sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para deliberar sobre o referendo de uma decisão sua. No último domingo, Dino autorizou a publicação de conteúdos relacionados à lei que designou Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Essa ação de Dino reverteu uma determinação anterior, assinada por André Mendonça, que havia ordenado na sexta-feira a remoção de publicações sobre o tema e solicitado que as redes sociais atuassem preventivamente contra a disseminação dos conteúdos, em uma decisão provisória.
Mendonça argumentou que os provedores deveriam retirar imediatamente as publicações que reproduzissem a notícia falsa, mesmo sem uma nova ordem judicial específica para cada caso, classificando o conteúdo como 'notoriamente inverídico'. O contexto envolve uma notícia falsa que alegava que Flávio Bolsonaro, do PL, pretendia revogar o título de padroeira, o que teria prejudicado sua campanha eleitoral.
A reviravolta ocorreu após Dino atender a um pedido de Antonio Tabet, cuja publicação havia sido removida. Tabet comentou nas redes sociais que 'a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida'.
A decisão de Dino gerou reações dentro do STF, com Kassio Nunes Marques contestando o entendimento do colega e solicitando a Edson Fachin a adoção de medidas institucionais sobre o caso.
