A campanha do candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, recorreu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que suspenda uma decisão que permitiu a circulação de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida na internet. O pedido foi direcionado a Fux, que é relator da ação relacionada ao Marco Civil da Internet.
O objetivo da campanha é que a decisão do ministro Flávio Dino, que restaurou posts sobre a santa, seja revista e que o caso seja levado ao plenário do STF. A solicitação se baseia em um julgamento anterior que conferiu à Justiça Eleitoral a autoridade para solicitar a remoção de conteúdos durante o período eleitoral.
No último domingo, Dino reverteu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado a remoção de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. A ação foi motivada por um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve um post sobre a possível destituição da santa como padroeira do Brasil excluído.
A publicação em questão afirmava que
a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida
. A decisão anterior, que havia ordenado a remoção do conteúdo, foi proferida pelo ministro do TSE, André Mendonça, a pedido da campanha de Flávio, sob a alegação de que a postagem disseminava informações falsas sobre o candidato.
Na decisão que restaurou a publicação, Dino argumentou que não era possível identificar qualquer ilegalidade no post, a menos que se pudesse comprovar de forma inequívoca a associação de Flávio Bolsonaro à “família miliciana”. O ministro destacou que não se poderia considerar a postagem como ilícita sem uma adequada instrução processual.
Recentemente, circulou na internet a alegação de que Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, promoveria a remoção de Nossa Senhora Aparecida da posição de padroeira do Brasil. O candidato negou essa intenção e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de propagar o boato para fins eleitorais. Em resposta, a CNBB divulgou uma nota negando qualquer envolvimento na disseminação do rumor e afirmando que a acusação é infundada.
