O advogado e jurista Fabrício Abrantes expressou sua insatisfação com a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na terça-feira (15), que foi marcada por um clima de tensão e trocas de acusações entre os ministros. Durante sua análise no programa Olho Vivo, Abrantes lamentou a postura dos magistrados e enfatizou a necessidade de reformas significativas na estrutura da alta corte.
Abrantes destacou que o nível de ofensas trocadas no Plenário prejudica a imagem do STF perante a sociedade. Ele afirmou:
Após mais de duas décadas pensando e trabalhando no direito, o que eu posso classificar ontem, conceituar, seria assim um show de horrores, não menos que isso.
O jurista também expressou sua perplexidade com a situação em que os próprios ministros se confrontam abertamente, afirmando que é triste ver uma Suprema Corte onde há agressões verbais entre seus integrantes.
Diante dos acontecimentos, Abrantes argumentou que o país precisa reavaliar os mecanismos de fiscalização e controle sobre a magistratura, considerando as normas atuais insuficientes para assegurar a prestação de contas dos juízes. Ele defendeu uma reforma profunda no Judiciário, afirmando que apenas um Código de Ética não é suficiente.
Além disso, o advogado sugeriu que é necessário um processo de seleção mais rigoroso para os magistrados e uma revisão periódica de suas atuações. Ele criticou a falta de fiscalização após a nomeação dos juízes, o que, segundo ele, contribui para a falta de accountability.
Ao analisar os aspectos técnicos das deliberações da sessão, Abrantes observou que a divisão no tribunal reflete a complexidade do momento. Ele comentou sobre o placar provisório de 4 a 3 e o pedido de vista do ministro Flávio Dino, ressaltando que em situações de indefinição, princípios que favorecem a parte acionada tendem a ser aplicados.
Por fim, Fabrício Abrantes concluiu que os embates públicos entre os ministros têm gerado um desgaste institucional que compromete a credibilidade do STF. Ele afirmou:
Infelizmente, nós estamos num terreno movediço e uma coisa já é certa: a população brasileira desacreditou na nossa mais alta Corte desse país.
