O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis nos municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe. A ação, que ocorreu na terça-feira (15), teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, a qualidade dos combustíveis e as condições de funcionamento dos estabelecimentos.
Participaram da operação a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Militar. Ao todo, foram fiscalizados oito postos, dos quais sete foram autuados devido a irregularidades encontradas. Um posto não apresentou problemas.
Durante a fiscalização, uma das bombas foi reprovada no teste de variação de volume, apresentando uma diferença de 120 ml, acima do limite tolerado de 100 ml. Essa irregularidade levou à interdição do bico pela ANP, pois indicava que o consumidor poderia estar recebendo menos combustível do que o registrado.
Além disso, foi identificado um vazamento em uma bomba de combustível, o que também resultou no lacre do equipamento pela ANP. Em um dos postos, a ANP coletou uma amostra de álcool para análise, devido a uma possível desconformidade no percentual de água presente no produto.
Outras irregularidades foram observadas, como mangueiras com fissuras, conexões frouxas e equipamentos em mau estado de conservação, incluindo visores danificados e lacres rompidos. Em relação à segurança, refrigeradores e freezers destinados à venda de alimentos estavam instalados em áreas de risco, além de instalações elétricas inadequadas que poderiam representar fontes de ignição.
