O uso do fenol em procedimentos médicos foi autorizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), apesar da proibição vigente imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A resolução, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio, estabelece diretrizes específicas para a utilização da substância, que deve ser restrita a profissionais médicos.
Embora o fenol seja amplamente utilizado em peelings profundos na dermatologia, sua aplicação pode resultar em efeitos adversos significativos, como alterações cardíacas e intoxicação sistêmica. A Anvisa, desde setembro de 2024, mantém a proibição da importação, fabricação, manipulação e uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde, enquanto avalia a segurança e eficácia da substância.
Na nova norma do CFM, o fenol é descrito como uma "arma terapêutica importante", e seu uso deve seguir protocolos rigorosos. A resolução determina que apenas médicos podem realizar os procedimentos e impõe limites, como a aplicação em no máximo 5% da superfície corporal, além de exigir pausas de segurança durante o tratamento.
Para procedimentos mais extensos, é necessário monitoramento cardíaco e acompanhamento contínuo dos sinais vitais do paciente. A norma também exige uma avaliação clínica completa antes da aplicação, incluindo exames laboratoriais e eletrocardiograma, e torna obrigatórios os equipamentos de proteção individual para toda a equipe envolvida.
A discussão sobre o uso do fenol intensificou-se após a morte do empresário Henrique da Silva Chagas, de 27 anos, durante um procedimento estético em São Paulo, em 2024. Em resposta ao incidente, a Anvisa implementou medidas cautelares que suspenderam o uso da substância. Desde então, o CFM tem defendido a regulamentação do fenol, argumentando que sua aplicação pode ser realizada de forma segura com os protocolos adequados.
