A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou o Projeto de Lei 856/2026, conhecido como Lei das Igrejas, que reconhece a contribuição social das organizações religiosas na cidade. A proposta, de autoria do vereador Fábio Lopes, destaca que instituições de qualquer fé desempenham um papel significativo na promoção da dignidade humana, fortalecimento das famílias e convivência comunitária.
O texto da lei esclarece que esse reconhecimento não implica em interferência do poder público nas doutrinas ou atividades religiosas das instituições. Fábio Lopes comentou que a aprovação representa um marco, afirmando que
pela primeira vez, a Câmara de João Pessoa reconhece em lei que a igreja não é um problema, é parte da solução
.
O vereador enfatizou que a lei não busca integrar as igrejas ao Estado, mas sim assegurar que o governo reconheça a contribuição delas para a cidade. Após a aprovação, lideranças religiosas começaram a mobilizar esforços para que o prefeito de João Pessoa sancione a nova legislação.
Entre os apoiadores da iniciativa está o pastor Fernando Simões, que convocou pastores e líderes religiosos a se unirem em prol da sanção da lei. Em um vídeo, ele pediu a participação de todos para que a proposta seja aprovada, ressaltando os benefícios que trará às igrejas representadas.
O projeto agora aguarda a análise do Poder Executivo Municipal, que decidirá se sanciona ou veta a proposta.
Perfil de Fábio Lopes
Fábio Lopes, vereador de João Pessoa e candidato a deputado estadual pelo PL, possui formação em Direito e experiência em gestão pública e hospitalar. Ele foi diretor do Hospital Universitário Lauro Wanderley durante o governo Bolsonaro e tem atuado em projetos nas áreas de saúde, educação e segurança.
Além disso, Lopes defende pautas relacionadas à família e à proteção da infância. Com apoio da Família Bolsonaro na Paraíba, ele tem se articulado politicamente com o deputado federal Cabo Gilberto, percorrendo diversas regiões do Estado para apresentar suas propostas.
