A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 no Brasil e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, assegurando dois dias de descanso aos trabalhadores sem diminuição salarial. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal.
No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos a favor e 22 contra. No segundo turno, após a quebra do interstício regimental, a PEC foi aprovada com 461 votos favoráveis e 19 contrários.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, considerou a votação um momento "histórico" para o país, afirmando que a aprovação representa uma reforma constitucional voltada para a vida dos cidadãos. Durante seu discurso, ele destacou a importância da mudança para os trabalhadores desde a Constituição de 1988.
Hugo Motta enfatizou que a proposta foi construída com três pontos inegociáveis: a redução da jornada para 40 horas semanais, a garantia de dois dias de descanso e a manutenção integral dos salários. Ele afirmou que o debate foi sobre "tempo de vida" e o direito de viver com dignidade.
O presidente também mencionou que a discussão envolveu diálogo com trabalhadores, especialistas e representantes da sociedade civil, com mais de 3.200 pessoas participando dos debates promovidos pelo programa Câmara pelo Brasil.
Hugo Motta afirmou que a transição para o novo modelo será gradual e que um projeto de lei específico abordará as adequações setoriais. Ele associou a redução da jornada à promoção da saúde mental dos trabalhadores, citando o aumento de afastamentos relacionados a transtornos mentais.
O presidente defendeu que a produtividade não deve ser medida apenas pelas horas trabalhadas e que ambientes de trabalho mais saudáveis podem reduzir faltas e rotatividade. Ele também agradeceu o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as negociações.
A aprovação do texto é considerada uma das principais mudanças nas relações de trabalho desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
