O processo de regularização fundiária no Sertão paraibano avança com o início do cadastramento das famílias do Conjunto Pio X, promovido pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) em colaboração com a Prefeitura de Cajazeiras.
Os moradores têm até esta sexta-feira (17) para comparecer ao auditório do Caic, na Avenida Joca Claudino, nº 403, em Cajazeiras, e entregar a documentação necessária, coletada durante visitas domiciliares. Após essa fase, as famílias receberão gratuitamente as escrituras de seus imóveis, devidamente registradas em cartório.
Um total de 402 famílias será beneficiado com unidades habitacionais construídas através do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). Essa iniciativa representa um passo significativo na luta pela moradia digna, que se estende por décadas.
A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou a relevância desta fase do processo.
Estamos avançando em mais uma fase essencial para garantir que as famílias recebam suas escrituras gratuitamente, trazendo mais segurança jurídica e dignidade para todos — afirmou.
O processo de regularização fundiária será expandido para mais quatro municípios paraibanos: Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó e Bernardino Batista. A equipe da Cehap visitará esses locais para iniciar o cadastramento. Fábio Matias, gerente de Regularização Fundiária da Companhia, explicou que essa etapa aproxima as famílias do recebimento definitivo das escrituras.
A regularização dos conjuntos já foi efetivada junto ao cartório de registro de imóveis, e agora vem a etapa de cadastramento para posterior emissão das escrituras — disse.
A regularização fundiária garante a titularidade definitiva das residências, transformando situações informais em propriedades legalmente reconhecidas, o que proporciona maior segurança jurídica e estabilidade para as famílias.
